Um convênio entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Secretaria de Administração Penal (SAP) vai possibilitar que apenados em regime semiaberto e baixa periculosidade prestem serviços à Companhia como forma de redução de pena e ressocialização. A ação faz parte do programa Trabalho pela Liberdade e vai ao encontro de uma das pautas prioritárias do governo estadual – a laborterapia nas instituições penitenciárias. Com apoio da Superintendência da Região do Norte Catarinense (SR03) da Polícia Penal, o projeto piloto começou nesta segunda-feira, 30, em Joinville, onde cinco apenados começaram o trabalho de limpeza do terreno da Companhia, no Bairro Bucarein.
O diretor administrativo da Casan, Natan Osório, esteve na cidade para finalizar as tratativas com a SAP. “Essa parceria era um desejo do governador Jorginho Mello como forma de reintegrar os presos à sociedade e, mais do que isso, para resolver um problema crônico dos presídios e das penitenciárias que é a superlotação”, explica Osório. O programa prevê a atuação de internos em serviços de limpeza, zeladoria, pintura e pequenos reparos em terrenos e prédios da Companhia. A cada três dias de trabalho, poderá ser diminuído um dia de pena, conforme a Lei de Execução Penal. O pagamento pelo serviço prestado será de um salário mínimo.
Além de possibilitar a remição da pena para os participantes, o programa também vai gerar benefício para a Casan em redução de custos. Na limpeza do terreno de Joinville, por exemplo, estima-se uma economia de cerca de 50% – de R$30mil para R$15 mil por limpeza, aproximadamente. A área tem cerca de 48 mil metros quadrados e deve receber manutenção a cada quatro meses.
O trabalho em Joinville é apenas o começo. Está sendo elaborado pela Casan um plano para ampliar a participação no programa para todo o estado. As próximas cidades previstas são Araquari e Balneário Barra do Sul. “É de suma importância esse trabalho que ajuda a Secretaria de Administração Penal, ajuda a Casan e o Governo de Santa Catarina”, destaca o diretor administrativo da Casan.
