Por Rede Catarinense de Notícias
Em 2017, o aplicativo e-Título foi lançado e desde então tem apresentado soluções cada vez mais práticas e personalizadas aos eleitores que precisam ter acesso a serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa. Confira abaixo cinco funcionabilidade úteis ao eleitorado que podem ser encontrados no app do e-Título.
Obtenção da via digital do título – logo na tela inicial do aplicativo, a usuária ou o usuário tem acesso a via digital do título de eleitor, com todas as informações que já constam no documento impresso: nome, data de nascimento, número de inscrição, zona, seção eleitoral e município. Na página, é possível visualizar também a filiação do eleitor ou da eleitora, a data de emissão da via digital, um QR code com o respectivo código de validação e a situação da revisão biométrica.
Emissão de certidões – O e-Título disponibiliza a emissão de certidão de quitação eleitoral, que comprova que o cidadão não tem pendências na Justiça Eleitoral, e de crimes eleitorais (ou nada consta eleitoral), que informa sobre a existência ou não de registro de condenação criminal eleitoral decorrente de decisão judicial contra a qual não cabe recurso. Desde 2023, passou também a emitir a Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE).
Consulta à situação eleitoral – Entre as opções de serviços, é possível conferir se existe alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Na aba Consultar situação eleitoral, a pessoa interessada consegue verificar se a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto e habilitada para a realização de outras operações do cadastro eleitoral, como transferência, revisão e emissão de segunda via. Confira quais as situações possíveis da inscrição e como regularizar o título cancelado, caso necessário.
Justificativa – Outra facilidade que o e-Título proporciona é a apresentação de justificativa eleitoral para quem se encontra em município diverso daquele em que vota no dia da eleição. Por meio do aplicativo, o eleitor ou a eleitora pode proceder com o serviço, permitindo o acesso à geolocalização. Nesse caso, não é necessário anexar documento que comprove o motivo da ausência.
Autenticidade de documentos – Com essa opção, pode-se conferir a autenticidade de documentos emitidos pela Justiça Eleitoral que contam com QR Code, como as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.
