Com palestras, mesas e oficinas, evento conta com o apoio da prefeitura de Lages, Secretaria Municipal da Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures)
Desde o começo da tarde desta segunda-feira (19), está em realização, em Lages, o Congresso Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), com o tema “Diálogo Inovador entre Teoria e Prática para Efetividade das Ações na Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Na modalidade presencial, o evento, dentro do período de 19 a 22 de fevereiro, promovido pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), acontece no auditório do Centro Universitário Unifacvest.
Com palestras, mesas e oficinas, evento conta com o apoio da prefeitura de Lages, Secretaria Municipal da Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures).
O Congresso possui ementa de assuntos inseridos nos seguintes tópicos
- Sob o Guarda-Chuva da Proteção Integral: Conselho Tutelar, o agente facilitador nos encaminhamentos aos serviços de atendimento, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) como agente responsável por acompanhar e avaliar as ações das Políticas Públicas Infanto-Juvenis
- Desvendando o SGDHCA: Os três eixos fundamentais que compõem o Sistema de Garantia de Direito e a distribuição funcional dos serviços da rede técnica de proteção infanto-juvenil
- “Violações de Direitos à Luz das Disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Identificação, responsabilidade e medidas de proteção”
- Gestão Eficiente: Fluxos municipais de atendimento intersetoriais e interinstitucionais
- Sistema de Justiça e os Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: O papel do Sistema de Justiça na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes
- Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) – Um instrumento para ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direitos, nos níveis: Municipal, estadual, federal
- Desenvolvimento de Ações Técnicas para o Aprimoramento na Execução de Medida Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade: Estratégias integradas para fortalecimento e ressocialização efetiva
Trabalho constante em Lages para defender os direitos de crianças e de adolescentes. “Os profissionais das áreas competentes neste segmento estão empenhados em absorver novos conhecimentos e experiências de profissionais renomados em Santa Catarina e no Brasil, com a intenção de fornecer um trabalho cada vez mais cuidadoso, empático, humanizado, competente e técnico a este público frágil, formado por nossas crianças e adolescentes na faixa etária de um dia de vida até 18 anos”, sintetiza a secretária da Assistência Social, Cláudia Bassin.
Texto: Daniele Mendes de Melo
Fotos: Nilton Wolff
