Por: Mayara Leite – redatora Seo On
Santa Catarina – SC se destacou negativamente no primeiro semestre de 2025 ao figurar como o segundo estado brasileiro com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram 7.542 casos registrados entre janeiro e junho, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul em proporção populacional.
Cresce a procura por proteção, mas cresce também a violação
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foram requeridas 15.908 medidas protetivas no mesmo período. No ano passado, esse número chegou a 30.234 solicitações, revelando uma realidade em que mulheres recorrem cada vez mais ao sistema de justiça em busca de segurança. No entanto, o crescimento no número de violações dessas ordens judiciais revela um cenário preocupante de impunidade e risco contínuo às vítimas.
O que significa descumprir uma medida protetiva
Descumprir uma medida protetiva de urgência significa ignorar ordens estabelecidas por um juiz com o objetivo de proteger vítimas de violência doméstica. Essas medidas podem incluir a proibição de aproximação, contato ou presença do agressor em determinados ambientes. Desde 2018, com a entrada em vigor da Lei nº 13.641, essa conduta passou a ser considerada crime, com pena de detenção de três meses a dois anos.
Violência não é só física: alerta da Justiça
Segundo o juiz-corregedor Raphael Barbosa, as vítimas podem solicitar medidas protetivas não apenas em casos de agressões físicas, mas também diante de situações de violência patrimonial ou psicológica. Além disso, ele reforça que as mulheres em risco podem contar com abrigos temporários, redes de apoio emocional e atendimento jurídico especializado para enfrentarem o ciclo da violência.
Casos recentes evidenciam urgência de ação
Dois episódios ocorridos recentemente em Santa Catarina ilustram a gravidade da situação. Na última segunda-feira (4), uma mulher de 56 anos foi assassinada a facadas dentro de casa, em Gaspar, no Vale do Itajaí, apenas dois dias após conseguir uma medida protetiva contra o agressor. Já em julho, no município de Três Barras, um homem foi preso após atropelar e prensar a ex-companheira contra um muro, também em descumprimento a uma medida protetiva vigente.
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Tentativas de feminicídio aumentam no estado
Outro dado alarmante reforça a escalada da violência contra a mulher em Santa Catarina: o número de tentativas de feminicídio aumentou 60% entre 2020 e 2023. De janeiro a 13 de junho deste ano, foram registrados 87 casos, uma média de quatro por semana. Mais da metade dessas tentativas ocorreram em fins de semana ou feriados, períodos comumente associados ao convívio familiar e ao aumento da tensão doméstica.
Como pedir ajuda em Santa Catarina
A rede de proteção às mulheres em Santa Catarina conta com diferentes canais de apoio. É possível acionar a Polícia Civil via WhatsApp pelo número (48) 98844-0011 ou registrar ocorrências na Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sc.gov.br). Além disso, os números 100, 182 e o 190 da Polícia Militar estão disponíveis para emergências e denúncias.
Reflexo de uma estrutura ainda ineficaz
Apesar dos avanços na legislação e nos instrumentos de proteção, os números revelam que a efetividade das medidas protetivas ainda encontra obstáculos práticos. O alto índice de descumprimento aponta para falhas na fiscalização, na celeridade das respostas e, principalmente, na prevenção à reincidência dos agressores. O desafio do estado agora é garantir que as vítimas que buscam ajuda recebam não apenas ordens judiciais, mas proteção real e imediata.
Fonte: Portal G1
