Por: Mayara Leite – Redatora Seo On
Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos oito réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa está concentrada no voto da ministra Cármen Lúcia, que poderá consolidar maioria para a condenação ou empatar o placar pela absolvição.
O cenário do julgamento até agora
O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus, ainda que Dino tenha defendido redução de penas para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Na contramão, Luiz Fux abriu divergência ao absolver seis dos oito acusados e condenar apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto. O voto de Fux durou quase 14 horas e foi concluído apenas na noite de quarta-feira (10).
Com isso, até agora há maioria formada apenas para condenar Braga Netto e Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Crimes em análise
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de crimes como:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado contra o patrimônio público da União, e
- deterioração de patrimônio tombado.
O deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem responde a três acusações: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Parte das imputações foi suspensa após decisão da Câmara dos Deputados.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, também são julgados:
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022.
Votos sobre Bolsonaro
No caso específico do ex-presidente, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Para Alexandre de Moraes, Bolsonaro liderou a articulação para romper a ordem democrática, citando inclusive a chamada “minuta do golpe” como indício de que discutia medidas de exceção.
Flávio Dino acompanhou essa visão, afirmando que Bolsonaro e Braga Netto comandavam a organização criminosa e, por isso, devem receber penas mais duras.
Já Luiz Fux rejeitou a acusação, entendendo que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pressupõem a derrubada de um governo vigente — o que, no caso de Bolsonaro, configuraria autogolpe, afastando a tipificação penal. Ele também desconsiderou a minuta como prova suficiente contra o ex-presidente.
E hoje, teremos o voto de Cármen Lúcia, que pode vir a ser o voto decisivo.
Fonte: Portal CNN
