Resumo rápido
Dia 31/12/2025 é feriado em cidades específicas (veja lista Febraban). Difere de ponto facultativo por ser obrigatório. CLT garante folga ou dobro em feriados nacionais. Em 2026, nove folgas úteis. Planeje agenda consultando leis municipais e sindicatos para evitar surpresas.
É feriado no dia 31 de dezembro em todo o Brasil?
Muita gente acorda no dia 31 de dezembro ansiosa por uma folga extra antes da virada do ano, mas a resposta não é simples. De acordo com a Lei 9.093, de 12 de setembro de 1995, os estados definem feriados estaduais para datas históricas, enquanto municípios podem criar até quatro feriados locais por lei municipal, como a Sexta-Feira Santa. Assim, o dia 31 não é feriado nacional, mas celebrações municipais variam pelo país.
Na prática, isso significa que em algumas cidades o 31 de dezembro de 2025 é feriado oficial, com suspensão de atividades públicas e comerciais. Para bancários, o calendário da Febraban lista municípios específicos – vale conferir no site oficial para evitar surpresas. E você, já verificou o calendário da sua região?
Lista de cidades com feriado no 31 de dezembro de 2025
Diversas prefeituras reconhecem o dia como feriado municipal, honrando tradições locais de encerramento do ano. Exemplos incluem cidades como São Paulo (em alguns distritos, via decretos), Rio de Janeiro e outras no Sudeste, além de municípios no Nordeste e Sul. A lista completa está disponível no calendário de feriados municipais da Febraban, que serve de referência confiável para o setor financeiro e pode guiar outros trabalhadores.
| UF | Cidade |
|---|---|
| SP | ALTAIR |
| SP | IPORANGA |
| SC | FRAIBURGO |
| SC | LONTRAS |
| RS | ALEGRIA |
| RS | TAPEJARA |
| RR | CARACARAI |
| RN | TANGARA |
| RJ | CORDEIRO |
| PE | ALAGOINHA |
| PE | ITAMARACA |
| PE | PALMEIRINA |
| PB | PAULISTA |
| PB | SERRARIA |
| MT | ARIPUANA |
| MG | ATALEIA |
| MG | BOM JESUS DO GALHO |
| MG | CONSELHEIRO PENA |
| MG | ITAGUARA |
| MG | ITINGA |
| UF | Cidade |
|---|---|
| MG | JACINTO |
| MG | PADRE PARAISO |
| MG | RUBIM |
| MG | SAO GONCALO DO ABAETE |
| MG | SAO JOAO DA PONTE |
| MG | SAO PEDRO DOS FERROS |
| MG | SIMONESIA |
| MA | FORTALEZA DOS NOGUEIRAS |
| MA | GONCALVES DIAS |
| CE | UBAJARA |
| BA | CAMAMU |
| BA | CURACA |
| BA | SANTANOPOLIS |
| BA | TANQUE NOVO |
| AL | BATALHA |
Essas datas municipais surgem de leis locais, aprovadas para valorizar costumes regionais. Se o seu município não aparece na lista, pode ser apenas ponto facultativo – mais sobre isso a seguir.
Diferença entre feriado e ponto facultativo: o que muda no dia a dia?
Uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes é: feriado obriga folga, mas e o ponto facultativo? Feriados são datas oficiais reconhecidas por lei federal, estadual ou municipal, como o Natal ou o Dia do Trabalho. Neles, serviços públicos param, comércio suspende e quem trabalha ganha compensação extra pela CLT.
Já o ponto facultativo é mais flexível: decretado por órgãos como o governo federal ou prefeituras, ele dispensa atividades em repartições públicas, mas empresas privadas podem funcionar normalmente. Sem lei específica, o empregador decide – e o trabalhador pode ser escalado sem hora extra obrigatória. Na essência, feriado protege o descanso; ponto facultativo dá opção. Isso impacta planos de Ano Novo: confirme com seu RH para não perder a folga merecida.
Calendário de feriados nacionais em 2026: planeje suas folgas
Olhando para frente, 2026 traz nove feriados caindo em dias úteis, ideais para esticar feriados prolongados. O ano começa com a Confraternização Universal em 1º de janeiro (quinta-feira), seguido pela Paixão de Cristo em 3 de abril (sexta-feira) e Tiradentes em 21 de abril (terça-feira). Em maio, o Dia do Trabalhador cai na sexta-feira 1º.
No segundo semestre, Independência (7/9, segunda), Nossa Senhora Aparecida (12/10, segunda), Finados (2/11, segunda), Consciência Negra (20/11, sexta) e Natal (25/12, sexta) favorecem folgas na semana. Proclamação da República (15/11) é domingo. Esses dados baseiam-se em projeções do calendário oficial, sujeitos a confirmações anuais.
O que a CLT diz sobre trabalho em feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga em feriados nacionais e domingos para lazer e descanso familiar. No entanto, acordos entre sindicatos e empresas permitem flexibilização: trabalho é autorizado com pagamento em dobro ou folga compensatória. Cada categoria negocia diferentemente – comércio pode abrir, mas com regras específicas.
Verifique o acordo coletivo do seu sindicato para saber se o 31 de dezembro exige compensação. Na prática, isso equilibra economia e direitos: mais vagas no varejo durante festas, mas com remuneração justa.
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