Fonte e foto: G1 SC, texto Rota Notícias
A violência doméstica marcou de forma preocupante o início de 2026 em Santa Catarina. Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, levantados pela NSC, apontam que 51,52% das audiências de custódia realizadas no dia 1º de janeiro no estado estiveram relacionadas a casos enquadrados na Lei Maria da Penha.
Ao todo, 66 audiências de custódia foram realizadas na quinta-feira (1º), sendo 34 referentes à violência contra a mulher. A audiência de custódia ocorre quando uma pessoa presa é apresentada a um juiz, que avalia a legalidade da prisão e decide se o acusado permanece detido ou responde ao processo em liberdade.
Entre as 16 Varas de Garantias em funcionamento no estado, a de Balneário Camboriú foi a que mais concentrou casos ligados à violência doméstica, com seis audiências do total de sete realizadas na comarca.
Apenas três cidades catarinenses não registraram audiências de custódia por violência contra a mulher no primeiro dia do ano: Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão.
Confira o levantamento por comarca:
- Balneário Camboriú: 7 audiências (6 por Maria da Penha)
- Joinville: 7 audiências (2 por Maria da Penha)
- Blumenau: 7 audiências (5 por Maria da Penha)
- São José: 6 audiências (3 por Maria da Penha)
- Florianópolis: 5 audiências (2 por Maria da Penha)
- Rio do Sul: 5 audiências (4 por Maria da Penha)
- Criciúma: 5 audiências (1 por Maria da Penha)
- Itajaí: 4 audiências (3 por Maria da Penha)
- Mafra: 4 audiências (1 por Maria da Penha)
- São Miguel do Oeste: 3 audiências (1 por Maria da Penha)
- Lages: 3 audiências (2 por Maria da Penha)
- Tubarão: 2 audiências (0 por Maria da Penha)
- Jaraguá do Sul: 2 audiências (0 por Maria da Penha)
- Concórdia: 2 audiências (2 por Maria da Penha)
- Chapecó: 2 audiências (0 por Maria da Penha)
- Caçador: 2 audiências (2 por Maria da Penha)
Festas e álcool aumentam o risco de agressões
Segundo a presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da OAB Nacional, a advogada Tammy Fortunato, o período de festas costuma apresentar um aumento significativo nos casos de violência doméstica, especialmente pelo consumo de álcool.
“Quando a pessoa ingere bebida alcoólica, o freio inibitório é solto. A violência que muitas vezes já existia de forma contida acaba acontecendo contra as mulheres”, explicou.
Violência contra a mulher sobrecarrega o Judiciário
Os números refletem uma realidade que já vinha sendo apontada pelo Judiciário catarinense. Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça divulgou que cerca de 110 processos por dia relacionados à violência doméstica foram julgados entre janeiro e julho, representando 28% de toda a atuação do tribunal no período.
No total, foram aproximadamente 23 mil processos envolvendo violência contra a mulher em Santa Catarina. Os demais 57 mil processos (71,07%) correspondem a crimes como roubos, agressões físicas, tráfico de drogas e crimes dolosos.
Os dados reforçam o alerta sobre a gravidade da violência doméstica no estado e a necessidade de políticas públicas permanentes de prevenção, acolhimento e proteção às vítimas.
