Nesta terça-feira, foi sancionada a lei que institui a Universidade Gratuita em Santa Catarina. A cerimônia ocorreu no Teatro Pedro Ivo, no Centro Administrativo, em Florianópolis. Além da presença de autoridades, estudantes também participaram do ato de assinatura realizado pelo governador.
A Universidade Gratuita foi uma das principais promessas de campanha de Jorginho Mello e foi aprovada em 11 de julho pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O programa visa oferecer vagas sem custo em instituições de ensino superior, proporcionando gratuidade de ensino para mais de 90 mil estudantes até 2026.
“Essa iniciativa representa um grande avanço para a educação catarinense, proporcionando acesso à formação superior para um número significativo de estudantes, ao mesmo tempo em que incentiva a prestação de serviços à comunidade, contribuindo para o desenvolvimento social do Estado”, disse o deputado Lucas Neves, que prestigiou a solenidade e aprovou o Projeto de Lei no Legislativo.
Para serem contemplados, os alunos precisam ter renda per capita inferior a oito salários mínimos, no caso de estudantes de Medicina, e de quatro salários mínimos para alunos de outros cursos. Além disso, é necessário residir em Santa Catarina há pelo menos cinco anos e, caso já tenham concluído uma graduação, ela não pode ter sido realizada com recursos públicos estaduais. Alunos provenientes de escolas públicas ou de instituições privadas com bolsa integral ou parcial também terão preferência.
Os alunos beneficiados também deverão prestar uma contrapartida à sociedade, por meio de serviços, na proporção de 20 horas para cada mês de gratuidade recebida no ensino superior. O serviço poderá ser realizado até dois anos após a conclusão da graduação.
A Universidade Gratuita tem a intenção de oferecer 35 mil vagas gratuitas já no segundo semestre deste ano, aumentando o número de vagas a cada ano. O investimento estimado é de R$ 1,1 bilhão, proveniente dos cofres do Estado.
