Por: Mayara Leite – Redatora Seo on
Santa Catarina – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta terça-feira (26) um decreto que zera o ICMS sobre seis itens essenciais da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. A redução da alíquota, que passa de 7% para 0% nas operações internas, tem início formal em 1º de setembro, mas os efeitos práticos no preço ao consumidor devem ocorrer nos dez primeiros dias de outubro.
A medida abrange toda a cadeia de produção catarinense, desde a agricultura até a comercialização, garantindo que o desconto seja repassado integralmente aos consumidores. Produtos comprados fora do Estado terão a isenção aplicada apenas na etapa de venda ao consumidor final, resultando em uma redução menor de preços.
Benefícios para o consumidor
Segundo cálculos do governo, um pacote de arroz que custa atualmente R$ 6 poderá ser vendido por R$ 5,58, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. O mesmo vale para feijão e farinhas. O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que a medida também visa estimular o consumo de produtos catarinenses, fortalecendo a economia local.
“Os consumidores terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso Estado. Além de aproveitar plenamente a redução do imposto incidente sobre toda a cadeia produtiva, a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local”, afirmou Siewert.
Participação do setor varejista
A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) participou das negociações que levaram à isenção do ICMS e celebrou a iniciativa. O presidente da entidade, Alexandre Simioni, ressaltou que o setor trabalha para que a redução seja efetivamente percebida pelos consumidores: “Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”, disse.
Fiscalização
O Procon de Santa Catarina já iniciou pesquisa de preços dos seis itens contemplados pelo decreto, que servirá como referência para fiscalização e coibição de práticas abusivas. Empresas que tentarem manter preços artificiais estarão sujeitas à autuação.
O decreto é considerado uma medida estratégica para aliviar o orçamento das famílias catarinenses, ao mesmo tempo em que promove competitividade para produtos produzidos no Estado.
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda
