Por: Mayara Leite – Redatora Seo On
Política – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele também foi condenado a pagar 124 dias-multa, fixados em dois salários mínimos por dia.
A decisão torna Bolsonaro o primeiro presidente da história do Brasil condenado por crimes relacionados a uma ruptura institucional.
Crimes imputados e votos dos ministros
O julgamento resultou em placar de 4 a 1. Alexandre de Moraes, relator, apontou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou abolir o Estado Democrático de Direito. O voto foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
Provas e argumentos apresentados
Segundo Moraes, a atuação do ex-presidente envolveu uso da máquina pública, apoio de militares e financiamento de acampamentos em quartéis, além da articulação de planos como o chamado “Punhal Verde e Amarelo”. Para os ministros que votaram pela condenação, os atos de 8 de janeiro de 2023 foram consequência direta dessa articulação.
Cristiano Zanin reforçou que não se tratava de meras opiniões políticas, mas de uma estratégia coordenada que atacou pilares da democracia. Já Cármen Lúcia destacou a atuação de uma “milícia digital” para desacreditar o sistema eleitoral.
Consequências e próximos passos
Apesar da condenação, Bolsonaro não será preso imediatamente. No Brasil, penas só podem ser executadas após o trânsito em julgado, quando não restam recursos possíveis. A defesa do ex-presidente já sinalizou que irá recorrer.
O caso repercutiu internacionalmente, com destaque para a defesa de Bolsonaro feita por Donald Trump, que classificou o processo como uma “caça às bruxas”.
O julgamento do STF é considerado histórico e deve marcar profundamente a política brasileira, consolidando a responsabilização de autoridades envolvidas em ataques à democracia.
Fonte: Portal CNN
