Por: Mayara Leite – Redatora Seo On
Santa Catarina – Uma estudante de medicina de Santa Catarina foi obrigada a devolver R$ 139 mil após decisão judicial que confirmou a perda de sua bolsa de estudos. A investigação apontou que ela mantinha um padrão de vida incompatível com a renda declarada, incluindo viagens internacionais e veículos de luxo em nome do noivo.
A decisão foi confirmada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e divulgada nesta terça-feira (23). O caso teve início após denúncias anônimas que levaram à abertura de procedimento administrativo pelo programa estadual de bolsas.
Viagens internacionais e veículos de luxo
Segundo o processo, a estudante teve 62,1% da mensalidade do curso de medicina custeada entre 2022 e 2023, período em que realizou uma viagem para Cancún e manteve despesas incompatíveis com sua situação socioeconômica. Além da devolução do valor, ela também está impedida de participar de futuros editais do programa.
De acordo com o TJ-SC, as investigações mostraram que o noivo da jovem era proprietário de um Audi A3 Sportback 1.8 TSI e movimentou mais de R$ 500 mil em sua conta durante o período em que a bolsa foi concedida. Em depoimento, a estudante alegou que o companheiro atuava na revenda de automóveis e que a viagem teria sido custeada por familiares. Contudo, tais informações não foram prestadas na solicitação do benefício.
Decisão judicial reforça transparência
Ao julgar o recurso, os desembargadores consideraram legítima a abertura do processo a partir de denúncia anônima e destacaram que os dados fornecidos devem incluir todo o núcleo familiar do candidato, reforçando a importância da transparência para a concessão de auxílios públicos.
Fonte: Portal G1
