O Ministério Público de Santa Catarina solicitou o acolhimento institucional de um bebê de dois meses em Itajaí. A medida ocorre após denúncias de maus-tratos, descumprimento de medida protetiva pelo pai e omissão materna, visando garantir a proteção integral da criança sob custódia do Estado.
Atuação do Ministério Público em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, ingressou com um pedido de homologação do acolhimento institucional emergencial de um bebê de apenas dois meses. Segundo informações da NSC, a criança foi vítima de maus-tratos e encontrava-se em situação de vulnerabilidade extrema.
Detalhes da ocorrência e prisão
A intervenção ocorreu nesta terça-feira (13), após denúncias de vizinhos que mobilizaram o Conselho Tutelar e a Polícia Militar no bairro Santa Regina. No local, as autoridades constataram:
- Alto risco de violência doméstica;
- Descumprimento de medida protetiva pelo genitor;
- Omissão de proteção por parte da mãe.
O pai da criança, que deveria manter uma distância mínima de 200 metros da ex-companheira e do filho, foi preso em flagrante. De acordo com o Conselho Tutelar, a mãe optou por permanecer com o companheiro, impossibilitando a manutenção da guarda.
Medidas legais e proteção integral
Caso a justiça homologue o pedido, a guarda legal será transferida temporariamente ao coordenador do abrigo onde o bebê já está acolhido. O MPSC também solicitou:
- Proibição absoluta de contato do pai com o filho;
- Pagamento de alimentos provisórios fixados em 30% do salário mínimo pelos genitores;
- Elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) para avaliar o futuro da criança.
Em nota, a Prefeitura de Itajaí afirmou que o Município mantém uma rede de proteção estruturada e que o Conselho Tutelar agiu com agilidade para assegurar os direitos do menor.
