Resumo
A medida socorre a maricultura de Santa Catarina, estado responsável por 91% da produção nacional. O crédito permite a compra de sementes e insumos, oferecendo descontos de 40% para pagamentos pontuais, visando mitigar os prejuízos causados pelo aquecimento histórico das águas.
Crédito emergencial para a maricultura
O governo de Santa Catarina publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) a liberação de uma linha de crédito emergencial destinada aos maricultores. A medida busca socorrer o setor produtivo de ostras, severamente impactado por mudanças climáticas que resultaram na mortalidade em massa de moluscos nesta temporada.
De acordo com o texto oficial, o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca permite o financiamento de embarcações, equipamentos e insumos essenciais para a retomada da atividade. O estado é o principal polo do setor no país, sendo responsável por 91% de toda a produção nacional de ostras.
Condições e descontos no pagamento
O produtor poderá realizar o pagamento do financiamento em até cinco parcelas anuais. Como incentivo à adimplência, o governo oferece um desconto de 40% em cada parcela para quem efetuar o pagamento rigorosamente em dia. Segundo o governo catarinense, o novo regramento é flexível: “Até quem já tem outro financiamento pode acessar essa nova linha”, destaca o texto.
O secretário de Estado da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, explicou que a ideia central é garantir que o maricultor consiga adquirir sementes e os materiais necessários para a continuidade do cultivo, garantindo a sobrevivência de um setor que enfrenta uma crise histórica.
Impacto ambiental e econômico em Florianópolis
A situação é crítica em diversas regiões. No Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, produtores relataram a perda de até 90% de todo o cultivo. Embora o impacto tenha sido menor no Norte da Ilha, pesquisadores e produtores permanecem em estado de alerta. Conforme a Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca, quase 100 maricultores foram afetados, sendo que mais da metade deles depende exclusivamente desta atividade para o sustento.
Especialistas da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina) apontam o aumento da temperatura do mar como o principal vilão. Monitoramentos realizados nos meses de janeiro e fevereiro identificaram picos de calor acima do normal, o que, somado a outros fatores ambientais, causou a mortandade acelerada.
Como acessar o recurso
Para solicitar o financiamento para produtores de ostras, os interessados devem seguir as seguintes orientações:
- Dirigir-se pessoalmente a um escritório da Epagri de seu município;
- Apresentar a documentação necessária conforme as regras do Projeto Emergencial;
- Consultar o edital que prevê também o auxílio no monitoramento térmico e da qualidade da água.
Vinicius Ramos, presidente da Federação das Empresas de Aquicultura de Santa Catarina, ressalta que o cenário ainda é desafiador. Segundo o G1 SC, o governo também planeja investir, a longo prazo, no processamento da ostra para diversificar as formas de consumo e reduzir a vulnerabilidade do setor.
