O Senado aprovou nesta quarta (14) o fim da escala 6×1, em que o trabalhador tem seis dias de trabalho para um dia de descanso. A PEC foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A proposta segue para promulgação.
Com a aprovação, o trabalhador terá direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Além disso, o texto reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A jornada diária será de até oito horas, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas das mudanças serão implementadas de forma progressiva. A proposta foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
A PEC, que havia sido aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e, em setembro, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi aprovada em Plenário com calendário especial, após passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno. Um requerimento assinado por líderes e aprovado pelo Plenário dispensou as três sessões de discussão em segundo turno.
O único voto contrário foi o do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que não se manifestou durante a sessão.
Fonte: Blog Cenário /Foto: Alessandro Dantas
